O SISTEMA CAPITALISTA: ORIGENS E ETAPAS

Cada vez mais no mundo o modo de vida ocidental, consumista, vem se expandindo; é possível observar pessoas na Indonésia ouvindo rock’n roll em um cd-player, ou na Ámérica Latina usando jeans, bem como no leste europeu comendo fast food. No entanto observa-se também, ao mesmo tempo, milhões de famintos e excluídos deste modo de vida (se é que este modo de vida seja um bom referencial), inclusive nos países ricos, com desemprego e sem-tetos, aumento da violência e da intolerância étnica. São faces contraditórias, mas complementares, para moldar o sistema sócio-econômico elitista vigente, o Capitalismo.

Sua origem histórica somente é possível com a decadência do feudalismo europeu, já que este modo de produção impedia o avanço das relações capitalistas, constituindo-se num sistema fechado, rural auto-suficiente, com poder centralizado, relações servis de trabalho, diversidade monetária , ausência de sistema de circulação (estradas).

Primeira Fase do Capitalismo
Marcada por ser uma transição entre o modo de produção feudal para o capitalista, entre os séculos XV e XVIII. É também chamado de Capitalismo Comercial, caracterizado pela expansão das atividades comerciais com as Grandes Navegações, a Revolução Agrícola proporcionando excedentes e liberando mão-de-obra para outras atividades (comércio, manufatura nascente), bem como a ascensão da burguesia enquanto classe social, apoiando (e financiando) o Absolutismo, centralizando o poder nas mãos dos reis, que integravam o território através de estradas e criando uma unidade monetária (tudo o que a burguesia precisava), surgindo, assim, o Estado-nação, que vão objetivar uma ”acumulação primitiva do capital” (segundo Marx).

Segunda Fase do Capitalismo
Entre o final do século XVIII até meados do século XX a burguesia consolida seu poder ao se sobrepor as monarquias, através das revoluções burguesas notadamente na Inglaterra e na França; implantando o modelo econômico liberal (daí o nome Capitalismo Liberal, para esta fase), na qual as relações econômicas foram regidas pela lei da oferta e da procura, que regularia ‘naturalmente’ a economia, dispensando a intervenção estatal em função de uma “saudável” concorrência entre as empresas (a chamada “mão-invisível” do mercado). É um período de intensa urbanização e industrialização, solidificando as características fundamentais do capitalismo (classes sociais distintas; propriedade privada e ainda a relação assalariada e a busca do lucro), por isso também chamada, essa fase, de Capitalismo Industrial. Esta fase industrial confunde-se com as duas etapas da Revolução Industrial, marcada por uma intensa exploração do trabalho operário até os fins do século XIX (inclusive com trabalho infantil maciçamente empregado, com extensa carga horária, condições de trabalho insalubres e salário deplorável). É neste contexto que ocorre o, um Neocolonialismo, onde as potências industriais (européias, norte-americana e japonesa) lançam-se sobre os continentes africano, latino americano, asiático e a Oceania, formando possessões (Imperialismo) ou influenciando economicamente as jovens nações (como o Brasil, Argentina...) ou antigos impérios (a China, por exemplo), desestruturando seus modos de vida e ainda conquistando mercados e dominando fontes de matérias-primas.

O fim da segunda fase capitalista (capitalismo industrial) está ligado à própria incapacidade do liberalismo em auto-regular a economia, já que acabou por gerar a Crise da Bolsa de 1929 , desestabilizando a economia mundial; e ainda a lei da oferta e procura não impediu o processo de monopolização da economia. A primeira ocorreu devido a uma abundância de bens, reduzindo seus preços a ponto de não cobrir os gastos com produção e armazenagem, além do estouro de uma “bolha especulativa”, que havia supervalorizado as ações e, com a estagnação do comércio e indústria, fez cair os valores dessas ações aos seus (baixos) preços reais. A monopolização da economia vai ferir os preceitos do liberalismo, já que o monopólio acaba com a oferta e procura; este processo advém da extrema competitividade que o industrialismo gerou, onde as empresas mais competitivas passaram a ganhar mercado, originando uma concentração de capitais por estas mais capacitadas, que faliam e/ou absorviam as menos competitivas, obrigando-as a fundirem-se (formando os trustes) ou ainda a fazerem acordos para dominar o mercado (cartéis).

Capitalismo Monopolista/Financeiro/Informacional
Trata-se da fase atual deste sistema sócio-econômico, marcado, num primeiro momento (pós-"crash" de 29 até os anos 80/90), por uma intervenção estatal na economia, onde o Estado passa a regular a economia - conforme as idéias keynesianas - através de taxas, impostos, protecionismo de mercado, participação na economia através de da criação de estatais e, nos países centrais do capitalismo, a criação de um Estado de bem-estar social, garantindo direitos à sociedade como assistência médico-hospitalar, e educação de qualidade e gratuitos; seguro-desemprego; previdência de qualidade; moradia; entre outros. No plano industrial as poucas grandes corporações industriais se consolidam, exercendo o monopólio sobre seu território de origem e, principalmente pós-Segunda Guerra Mundial, passam a expandir-se pelo planeta, instalando filiais em alguns países do mundo pobre, tornando-se transnacionais e proporcionando uma desconcentração geográfica da indústria mundial.

Nessa passagem para o século XXI observamos uma radicalização deste processo de expansão do capitalismo, com uma ‘nova’ postura do Estado desde os anos 80, adotando políticas de abertura econômica, desmantelando o aparato estatal e diminuindo os gastos com o bem-estar social: o neoliberalismo. A política neoliberal consiste em três pontos básicos, resumidos do chamado “Consenso de Washington”, em 1989, quando o Banco Mundial e o governo estadunidense traçaram as diretrizes econômicas direcionadas à América Latina: 1. promover a abertura de mercados (tanto comercial quanto financeira); 2. privatização de empresas estatais; e 3. desregulamentação das leis trabalhistas e tributárias.

Esta política, aliada aos avanços tecnológicos da Revolução Tecnocientífica (ou Terceira Revolução Industrial), aprofunda a monopolização da economia global por umas poucas centenas de empresas e ainda possibilita uma ‘integração’ financeira sem precedentes, ocasionando verdadeiras tormentas econômicas principalmente nos países e populações pobres, aprofundando as diferenças entre uma minoria globalizada e uma imensa maioria de excluídos.

A globalização é, em verdade, um nome novo para este fenômeno de expansão do capitalismo, marcando um conjunto de transformações na ordem política e econômica mundial nas últimas décadas. A base deste fenômeno é a Revolução Tecnocientífica-informacional, que possibilita a integração dos mercados através da evolução e popularização das tecnologias de informação e transporte, fundamentais para agilizar o comércio e transações financeiras entre os Estados, que abandonam gradativamente seus protecionismos e abrem-se ao comércio e ao capital internacional. A contínua elaboração de 'novíssimos' produtos gerados pela 3ª Revolução Industrial rapidamente os tornam obsoletos, sendo portanto um setor altamente competitivo e que exige vultosos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, além de necessitar vender muito e rapidamente para retorno de capital em P&D: daí as grandes corporações transnacionais expandirem-se, já que são as únicas com capitais para uma disputa de mercado em escala global e radicalizando a concentração de capitais, tanto ao "engolir" as frágeis empresas locais quanto a realização de mega-fusões/incorporações, como a compra da Chrysler pela Mercedes-Benz ou da Nissan pela Renault, no setor automobilístico, a associação TIME-WARNER com a AOL, entre outras. A lógica da globalização é a das transnacionais.

Estas empresas necessitam mercados cada vez mais vastos e os conseguem influenciando os Estados, reforçando a organização dos chamados blocos econômicos regionais: organizações econômicas como o NAFTA, o Mercosul, a União Européia, entre outros, que reúnem os países como forma de protegerem-se da competição global na tendência a uma regionalização de mercados; ma s que funciona também como uma ampliação da própria globalização.

A adoção do neoliberalismo é outro evento político-econômico relevante para a ampliação do comércio mundial, já que este prega a redução da influência estatal na economia, proporcionando privatizações do aparato produtivo do Estado (em geral para as mega-empresas internacionais), além de abertura comercial e ainda o fim do assitencialismo, deteriorando conquistas sociais históricas - deteriorando a qualidade de vida - criando, assim, um campo fértil aos investimentos transnacionais. Esta abertura também ocorre à entrada de recursos estrangeiros aos seus mercados de capitais e, aliada à sofisticação das tecnologias de comunicações, amplia de forma explosiva as transações financeiras em todo o mundo, tornando simultânea a movimentação de investimentos entre os mercados internacionais Isto fortalece a invasão de capitais especulativos, como o "capital volátil": investimentos que podem ser retirados rapidamente de um mercado ao primeiro sinal de crise política e/ou econômica e que causa tormentas financeiras, aprofundando as possíveis crises (o "capital volátil" movimenta, diariamente, transações entre 2 e 3 trilhões de dólares).

Outra face da globalização está na expansão do modo de vida consumista ocidental e no aumento do processo de mundialização da produção; ambos com repercussões obviamente econômicas mas também cultuais e ambientais. O fenômeno de avanço tecnológico das comunicações interligando o globo, cujo melhor exemplo é a Internet, para alguns teóricos seria o prenúncio da consolidação da chamada "aldeia global" - termo da década de 60 formulado pelo teórico da comunicação Marshall McLuhan - onde não haveria mais fronteiras nacionais e as trocas culturais seriam democraticamente estimuladas. Outros afirmam que há uma tendência a uma homogeneização cultural e linguística, liderada pelos padrões da potência econômica e tecnológica que lidera o processo: os Estados Unidos. No entanto a marca deste mundo globalizado é que: primeiro, a imensa maioria da população do planeta não está globalizada, pois não consome ou se conecta à rede; segundo, as diferenças étnico-religiosas-culturais entre as nações se mostra presente nos numerosos conflitos surgidos no pós- Guerra Fria, particularmente no leste europeu (Bósnia, Kosovo) e ex-URSS (Chechênia, Geórgia...), além das já antigas animosidades entre povos (Caxemira, Tibet, Timor Leste, Curdistão,...). A isso é somado que, a difusão do consumismo e da mundialização da produção tornam dramática a questão ambiental planetária, em todas as possibilidades e níveis de poluição e degradação da qualidade de vida.

No início dos anos 90, o termo nova ordem mundial ganhou destaque por significar as mudanças geopolíticas ocorridas com o colapso do Socialismo e a reordenação hegemônica capitalista, e que é também um evento da atual 'ordem global', marcando o fim da bipolarização ideológico-militar da Guerra Fria para uma multipolarização econômica, já que novas potências surgem na competição econômica global contra os Estados Unidos: a União Européia e o Japão. O próprio princípio de decadência econômica do antigo mundo socialista foi provocado, em boa medida, pelo fato daqueles países não terem participado da Revolução Tecnocientífica, determinando-lhes obsolescência produtiva e econômica que, aliada aos problemas políticos, resultou na sua inserção subordinada no atual contexto globalizado.

A globalização também questiona a sobrevivência do próprio Estado-nação que, segundo alguns teóricos, diante de sua incapacidade de controle dos fluxos de mercadorias e capitais, dos mercados globais e das estratégias das grandes corporações, estariam dissolvendo as fronteiras econômicas do Estado e restringindo o poder de comando dos governos; outros defendem que, em última instância, é o Estado que permite ou não a globalização, ao formar blocos econômicos, por exemplo, ou ainda proteger mercados com barreiras alfandegárias (como fazem os EEUU, a EU e o Japão).

O mais trágico é que, se o Capitalismo por essência causa diferenças sociais, sua atual expansão vem disseminando a pobreza, e não só no já mundo pobre, incapazes de participar da corrida tecnológica global, mas também nos próprios países ricos, com a ampliação do desemprego em função do novo quadro produtivo (desemprego estrutural ou ainda a "fuga" de empresas para o mundo pobre).

Outro reflexo da mundialização da pobreza está na acentuação das migrações internacionais, pressionando o centro do sistema capitalista e provocando reações nacionalistas de contenção das "hordas" de migrantes na Europa e EEUU, principalmente. Daí o crescimento de manifestações de repúdio contra essa globalização das grandes empresas, como os protestos no final de 1999 durante a chamada Rodada do Milênio da OMC em Seattle, transformando-se na maior manifestação internacional contra o neoliberalismo; onde dezenas de milhares de pessoas organizadas por sindicatos e ONG's das mais variadas tendências defenderam a regulamentação do sistema financeiro, como a taxação de movimentação de capitais especulativos voltadas à sociedade, a campanha pelo cancelamento da dívida externa pública dos países pobres (como o Jubileu 2000, que anistiou as dívidas dos países extremamente pobres) e ainda a defesa da adoção de critérios para um "comércio justo", em contraposição ao conceito de "comércio livre".

Desde 2001, como reflexo de uma nova política exercida pelos movimentos sociais, ONGs e entidades de cunho popular do mundo inteiro, ocorre o Fórum Social Mundial (paralelamente ao Fórum Econômico de Davos), configurando-se num espaço democrático “alter-globalização” que, sob o lema “um outro mundo é possível”, opõe-se às idéias e práticas neoliberais, na troca de experiências e alternativas de resistência à globalização transnacional. Os nove objetivos listados para o FSM 2007 em Nairobi foram:

1. Pela construção de um mundo de paz, justiça, ética e respeito pelas espiritualidades diversas, livre de armas, especialmente as nucleares;

2. Pela libertação do mundo do domínio das multinacionais, do capital financeiro, da dominação imperialista e de sistemas desiguais de comércio;

3. Pelo acesso universal e sustentável aos bens comuns da humanidade e da natureza, pela preservação de nosso planeta e seus recursos, especialmente da água e das florestas;

4. Pela democratização do conhecimento e da informação e pela criação de um sistema compartilhado de conhecimento com o desmantelamento dos Direitos de Propriedade Intelectual;

5. Pela dignidade, diversidade, garantia da igualdade de gênero e raça e eliminação de todas as formas de discriminação e castas (discriminação baseada na descendência);

6. Pela garantia (ao longo da vida de todas as pessoas) dos direitos econômicos, sociais, humanos, culturais e ambientais, especialmente os direitos à alimentação, saúde, educação, habitação, emprego e trabalho digno;

7. Pela construção de uma ordem mundial baseada na soberania, na autodeterminação e nos direitos dos povos;

8. Pela construção de uma economia centrada nos povos e na sustentabilidade;

9. Pela construção e ampliação de estruturas políticas realmente democráticas e instituições com a participação da população nas decisões e controle dos assuntos e recursos públicos.