CRIANÇAS E OS CONFLITOS MUNDIAIS

Cerca de 300 mil crianças estão envolvidas como combatentes em mais de 30 conflitos armados no mundo, de acordo com estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Elas participam de combates, são treinadas para usar explosivos e armas e muitas vezes são vítimas de violência sexual, trabalho forçado e outras formas de exploração. Crianças de ambos os sexos estão expostas ao recrutamento por grupos políticos, facções, clãs sociais, milícias tribais e grupos étnicos e religiosos armados que se opõem ao governo no Afeganistão, na Chechênia, na Índia, em Laos e no Iêmen. Em cerca de dez países, como Burundi, República Democrática do Congo (RDC) e Mianmar, existem crianças-soldados em combate. Em outros, como Colômbia e Zimbábue, os menores participam de forças paramilitares, apoiadas pelo próprio governo. Em conseqüência, muitas são assassinadas ou torturadas. Na RDC há denúncias de condenações de crianças à morte por cortes militares. Muitas são mortas em "limpezas étnicas" ou "sociais" no Burundi, na Indonésia e no Nepal. Em Israel, existem registros de tortura contra crianças palestinas na busca por informações.

Causas do recrutamento

Em lugares miseráveis, muitos dos menores de 18 anos se tornam soldados para sustentar a família, escapar da violência doméstica ou como resultado de ações truculentas de governos ou grupos armados. Na África Subsaariana, os grupos armados recrutam crianças cujos pais morreram de aids – a doença, na região, já deixou mais de 12 milhões de órfãos.Uma das preocupações das Nações Unidas é desarmar as milícias de crianças-soldados. Sem elas, muitos conflitos tenderiam a desaparecer. A comunidade internacional vem tomando medidas nesse sentido. Desde 1999, o Conselho de Segurança da ONU adotou quatro resoluções condenando o recrutamento de menores de 18 anos para conflitos armados. A ONU já condenou 12 países que usam crianças em combate. Uganda e RDC foram os primeiros condenados por crimes de guerra pela Corte Penal Internacional (CPI) por recrutar menores de 15 anos. O Protocolo Facultativo da Convenção dos Direitos da Criança, ratificado, até agosto de 2004, por 77 países, estabelece 18 anos como idade mínima para um soldado na frente de combate. A resolução da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), referendada por 150 nações, considera esse recrutamento a pior forma de trabalho infantil.